Bolsonaro e aliados podem ser condenados até a 43 anos e 4 meses de prisão; entenda

Com a decisão desta quarta-feira (26) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornaram réus por cinco crimes, cujas penas somadas podem chegar a 43 anos e 4 meses de prisão.

O grupo foi acusado de praticar os seguintes crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi tomada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 18 de fevereiro, aponta que o "núcleo crucial" foi responsável por liderar o suposto esquema. De acordo com as investigações, faziam parte desse grupo:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;

Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

Alexandre Ramagem, deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro;

Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro.

Próximos passos

A partir de agora, será iniciado o trâmite de uma ação penal, quando acontecem o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas. Nessa etapa, ocorre a audiência de instrução e julgamento, onde são produzidas as provas testemunhais, periciais e documentais. Também são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, e há esclarecimentos de peritos, se necessário, para assegurar o contraditório e a ampla defesa.  

Em seguida, será aberto o prazo para as alegações finais, momento em que as defesas podem contestar as provas apresentadas pela PGR na denúncia e argumentar em favor da inocência dos réus. Após as alegações finais, o Supremo agendará a data para o julgamento dos acusados. 

Outros julgamentos

Nos dias 8 e 9 de abril, a Primeira Turma analisa o mérito da denúncia contra militares acusados de participar do suposto plano de golpe de Estado que envolveria o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. 

Cristiano Zanin marcou também a data do julgamento do núcleo apontado como responsável por elaborar o suposto plano de tentativa de golpe de Estado para 29 de abril.

Na denúncia, os 34 acusados foram organizados em cinco núcleos:

o crucial, responsável por liderar o plano para impedir a posse de Lula em 2023

o de gerenciamento de ações, que seria responsável por sustentar os atos que consumariam o suposto golpe de Estado;

o de ações táticas, composto por militares da ativa e da reserva, que teria elaborado planos como o de assassinar o presidente Lula;

o de desinformação, que teria como missão criar e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral;

e o de desdobramento, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, incumbido de uma operação para propagar desinformação “golpista” no exterior.