Ciclomotores precisarão de placas e condutores de habilitação para condução

A contagem regressiva começou: condutores de ciclomotores têm até dezembro de 2025 para regularizar seus veículos antes da implementação de novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa serão obrigatórios, tornando a fiscalização mais eficiente e permitindo multas e apreensões mais rápidas de quem descumprir o Código Brasileiro de Trânsito.

Os ciclomotores, que podem ter duas ou três rodas, funcionar a eletricidade ou a combustão, possuem até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h. Para circular legalmente, os condutores precisarão de habilitação categoria A, a mesma exigida para moto, ou ACC, versão simplificada e específica para esses veículos. Além disso, o tráfego em ciclovias e ciclofaixas continuará proibido.

O alerta vem após acidentes graves envolvendo esses veículos. Em 31 de dezembro de 2024, um piloto de 18 anos atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia em Itapema, Santa Catarina. O caso evidencia os riscos do desrespeito às normas de trânsito, reforçando a necessidade de regras claras e fiscalização efetiva.

O uso de ciclomotores e veículos elétricos vem crescendo rapidamente. No Brasil, a venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% nos oito primeiros meses de 2025, segundo dados divulgados pelo Jornal Nacional. 

As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos, os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h, não sofrem alterações. Mesmo assim, a expectativa é que a nova regulamentação traga mais segurança e disciplina no trânsito.